Oportunidade e oportunismo

O jornal Zero Hora publicou, nessa quarta-feira, uma matéria muito pertinente ao momento - final de ano, presentes - sobre as "coincidências" de capas de livros semelhantes, parodiadas ou mesmo plagiadas. A matéria, do jornalista Gustavo Brigatti, chama atenção para duas leis: primeiro, a Lei 9.610, que pune quem copiar uma capa que tenha caráter artístico, tendo sido produzida especialmente para aquela publicação, e que também prevê punição para quem copiar um título, caso esse torne a obra inconfundível e original. A matéria chama atenção também para o Artigo 195 da Lei 9.279/96 (a chamada Lei de Patentes),lembrando que “comete crime de concorrência desleal quem usa expressão ou sinal de propaganda alheios, ou os imita, de modo a criar confusão entre os produtos ou estabelecimentos”.

A matéria (disponível em várias partes aqui, aqui e aqui) traz alguns estudos de caso interessante.

O primeiro, é o caso dos livros O Símbolo Perdido (The Lost Simbol), de Dan Brown, e O Símbolo Secreto (La Escala Masónica) do espanhol Patrick Erickson. A mudança do nome do livro espanhol, publicado no Brasil pela Geração Editorial, foi feita para se confundir com o do best-seller de Brown. A justificativa do editor é, no mínimo, equivocada: "Como fizeram no Brasil uma capa para O Símbolo Perdido igual à do Erickson no exterior, demos o troco e mudamos o título do nosso.

O que é curioso, se analisarmos as capas originais dos dois livros:

e compararmos com a das edições brasileiras:

A capa de O Símbolo Perdido (como acontece com a maioria dos blockbusters literários) é a mesma da edição original. A afirmação do diretor da Geração Editorial não procede: não só a capa brasileira de La Escala Masónica mudou (pra pior), como, ironicamente, a capa original do livro espanhol era a melhor das quatro (convenhamos que aquele capitólio sobre fundo vermelho no livro de Brown parece coisa saída de uma capa anos oitenta de Harold Robbins).

A matéria traz outros dois "estudos de caso" bem interessantes. O primeiro, é o relançamento de O Morro dos ventos uivantes com um design de capa que remete diretamente, pra não dizer que se confunde, com o dos livros de Stephanie Meyer. O livro tem relação com a série Crepúsculo (ao que parece, é o livro favorito de Bella e Edward, fato apontado já na capa por uma etiqueta). Como aponta a matéria, o livro não concorre diretamente com a série original e se oferece como um complemento de leitura. Não é uma idéia nova, na realidade. Tática semelhante teve a editora americana Harper Collins, ao relançar Romeu e Julieta, de Shakespeare, Orgulho e Preconceito, de Jane Austen, e o próprio Morro dos Ventos Uivantes, em capas "crepusculizadas".


A matéria chama a atenção também para outros casos, como as semelhanças da capa do livro Lula do Brasil (também da Geração Editorial) com a de Lula, o filho do Brasil (que deu origem ao filme), e do livro O Mistério 2012 (Geração Editorial, claro) com do filme 2012. Os casos de capas de livros menos conhecidos "inspiradas" nas de livros mais famosos parece geralmente se dar com obras relacionadas, ainda que indiretamente, como no caso de 2012, à filmes.
Mas o melhor da matéria ficou para o final, ao traçar um sutil paralelo entre essa hábito da Geração Editorial com a prática meio parasitária da infame produtora de filmes The Asylum - o que me pareceu uma bela alfinetada.